Povo ou grana?

Segunda-feira, 18 de junho de 2012.

Povo ou grana? (De Emilio Lima)

Antes de mais nada, veja a coluna produtividade legislativa de seu parlamentar e compare-a com os de outros estados!

Você sabia que cada senador custa 41 milhões de reais aos cofres públicos (ONG Contas Abertas, disponível na internet)? Que cada deputado federal custa 8 milhões aos mesmos cofres públicos, isto é, a nós todos que pagamos (e como) impostos.

Que deputados e senadores têm suas campanhas eleitorais financiadas pelas grandes empresas e depois naturalmente precisam fazer alguma coisa por elas?

Que não é preciso ser comprometido com a população, bastando ter muito dinheiro para pagar uma campanha capaz de arregimentar os votos necessário custe o que custar?

Dê uma olhada no "Projeto Excelências", na internet! Veja, do "Contas abertas", quanto chega a custar um voto, quanto chega a custar uma campanha eleitoral, quem financia quem (www.asclaras.org.br).

Você vê equilíbrio, ética e moderação em nossa democracia e nas decisões tomadas pelo Congresso Nacional, como o Código Ambiental que a presidente precisou votar e modificar em grande parte?

Não acha que este esquema vigente de financiamento de campanhas pelas grandes empreiteiras, terceirizadoras e eventuais bicheiros, torna o eleitor insignificante para o político e o financiador de campanhas importantíssimo?

Não deveríamos ajudar a presidente da república e os próprios parlamentares a encontrarem equilíbrio e cumprimento dos compromissos com a população?

É claro que as campanhas deveriam ser gratuitas, como já são, na televisão, para ninguém ficar com o rabo preso, senão com a população. Espaços gratuitos na internet poderiam servir para que os candidatos apresentassem suas propostas e compromissos. Nada mais além disso; nada de milhões e milhões corrompendo a todos e afastando os eleitos dos eleitores.

Mais importante que isso, entretanto, para que tenhamos uma democracia verdadeira, é o acionamento deste dispositivo constitucional que é o projeto de lei de iniciativa popular, para que plebiscitos e referendos possam ser acionados pela população.

Plebiscito, como você sabe, é uma consulta ao eleitorado, antes de que uma decisão seja tomada. Referendo, depois...

Hoje, a lei determina que um terço dos deputados precisa acionar as consultas, coisa que aqui entre nós, não farão jamais, porque implica numa moderação no poder imoderado e desequilibrado que exercem, constrangendo o chefe de governo a suportar solitariamente toda a pressão dos grupos econômicos e da imprensa.

Assim como foi feito com a "Lei da Ficha Limpa", recolhendo-se assinaturas, está-se fazendo para com este projeto em http://blog.iniciativa-popular.org/2012/03/plip-plebiscitos-e-referendos_19.html

A introdução deste dispositivo, que é perfeitamente legal e previsto na Constituição, trará a moderação e o equilíbrio cidadão que falta à nossa pobre democracia, permitindo que excessos, erros e visões setoriais e egoísticas sejam coibidas e estabelecendo um ponto de mutação na história da política brasileira. (Emilio de Lima)

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