sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Delação premiada: Os fins podem justificar os meios?

Sexta-feira, 05 de dezembro de 2014.
Delação premiada é uma espécie de barganha entre um juiz e um réu. O
réu conta tudo o que sabe e o juiz em troca dá um alívio na sua pena
Nunca se ouviu tanto sobre delação premiada como nesses últimos escândalos protagonizados pela classe política. Na verdade, a delação premiada é um benefício “legal” concedido a um criminoso delator, que aceite colaborar na investigação ou entregar seus companheiros de crime. Ela é uma espécie de barganha entre um juiz e um réu. O réu conta tudo o que sabe e o juiz em troca dá um alívio na sua pena. Só que há que se ter muito cuidado, pois nesse caso os fins não devem justificar os meios. É quando para se ativar uma medida com finalidade política, isto é, a condenação de um agente político, abre-se mão, pela delação premiada de uma severa pena ao agente civil que o corrompeu, geralmente os ricos empresários. Em se tratando de corporações, então o cuidado deve ser maior ainda para que a corda não arrebente no mais fraco. O presidente escape e um diretor, subalterno leve toda a culpa. A eficácia da lei vai depender da postura do julgador para que enfim, os maiores culpados não sejam beneficiados pela tal da delação premiada. Principalmente quando o fim maior de uma ação de polícia está na ordem de comando com interesse político e não social. Corruptos e corruptores devem arcar com as mesmas penas, principalmente porque os políticos podem ser substituídos a cada quatro ano, já os agentes que corrompem praticamente permanecem os mesmos. São esses que financiam a atividade política corrupta de uma nação, em quaisquer esferas de poder. JoYa

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