Sexta-feira, 12 de
junho de 2015.
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Princípio de
isononomia: “Todos são
iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes” |
Ordem judicial não se discute, se cumpre!
É muito conhecida esta afirmação. Concordo com ela, pois a imposição de decisão emanada do poder judiciário corrobora o efeito prático da lei e a ordem social depende disso. Mas existe um princípio que norteia a credibilidade desse poder perante a sociedade: O princípio da isonomia, isto é, do mesmo direito, do mesmo tratamento, do mesmo respeito à equidade que este poder deve atender quando da formatação e da comunicação de uma decisão. O que se vê hoje aqui no Paraná tem revoltado milhares e milhares de trabalhadores que estão sendo discriminados diante deste princípio. Eles são os professores, cuja atividade é essencial para esta mesma sociedade, pois no mínimo a eles é atribuída a responsabilidade de mostrar o caminho a seguir a centenas de milhares de jovens. Uma atividade estratégica que deveria, no mínimo, ser respeitada por um poder que recebe as consequências dos desequilíbrios que infelizmente permeiam e emanam das relações humanas, geradores das lides. Ao reconhecer a legalidade dos 8,17 por cento aos seus funcionários públicos, este tribunal tem um comportamento diferente quando se trata dos mesmos funcionários públicos estaduais, só que da educação e não da justiça. É preciso que surja de dentro do próprio Tribunal em questão uma força comprometida com a salvaguarda do princípio de que uma ordem judicial deve ser cumprida e não discutida, mas quando amparada e fortalecida no tratamento igual de todos perante a mesma lei. Sem esta força, há um sério risco de esta mesma sociedade cedo ou tarde reagir de forma contrária e perigosa às decisões emanadas deste importante e fundamental poder estabelecido pela democracia, do qual dependem o equilíbrio e a consequente paz social. JoYa
É muito conhecida esta afirmação. Concordo com ela, pois a imposição de decisão emanada do poder judiciário corrobora o efeito prático da lei e a ordem social depende disso. Mas existe um princípio que norteia a credibilidade desse poder perante a sociedade: O princípio da isonomia, isto é, do mesmo direito, do mesmo tratamento, do mesmo respeito à equidade que este poder deve atender quando da formatação e da comunicação de uma decisão. O que se vê hoje aqui no Paraná tem revoltado milhares e milhares de trabalhadores que estão sendo discriminados diante deste princípio. Eles são os professores, cuja atividade é essencial para esta mesma sociedade, pois no mínimo a eles é atribuída a responsabilidade de mostrar o caminho a seguir a centenas de milhares de jovens. Uma atividade estratégica que deveria, no mínimo, ser respeitada por um poder que recebe as consequências dos desequilíbrios que infelizmente permeiam e emanam das relações humanas, geradores das lides. Ao reconhecer a legalidade dos 8,17 por cento aos seus funcionários públicos, este tribunal tem um comportamento diferente quando se trata dos mesmos funcionários públicos estaduais, só que da educação e não da justiça. É preciso que surja de dentro do próprio Tribunal em questão uma força comprometida com a salvaguarda do princípio de que uma ordem judicial deve ser cumprida e não discutida, mas quando amparada e fortalecida no tratamento igual de todos perante a mesma lei. Sem esta força, há um sério risco de esta mesma sociedade cedo ou tarde reagir de forma contrária e perigosa às decisões emanadas deste importante e fundamental poder estabelecido pela democracia, do qual dependem o equilíbrio e a consequente paz social. JoYa
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