Sexta-feira, 20 de setembro de 2013.
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Embargos Infringentes: As atenções maiores deveriam sim
estar voltadas a quem cria
esses mecanismos protelatórios
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Em assuntos polêmicos, a decisão de uma causa sempre vai deixar uma das partes descontente, frustrada. É muito raro quando há consenso em assuntos polêmicos levados à juízo. A questão dos embargos infringentes utilizados por alguns réus da causa conhecida como "mensalão" é exemplo disso. Tecnicamente é absolutamente compreensível o voto de minerva favorável à defesa desses referidos réus. Mas, e a questão moral? Bem, quanto a isso é preciso que se entenda que o juiz não cria as leis, nem os mecanismos protelatórios que geralmente frustam aqueles que esperam uma decisão célere de parte, principalmente do Supremo Tribunal Federal, pois acima dele não há outra instância. Mas, há que se atentar para um fato: as atenções maiores deveriam sim estar voltadas a quem cria esses mecanismos protelatórios. É nada mais, nada menos do que o poder legislativo, do qual emana a maioria dos réus ou seus companheiros, diretamente interessados em se salvaguardar a qualquer situação, política ou jurídica, que o exercício do cargo (com seus vícios) os leve. As próprias nomeações para o Supremo, assim como acontece com os demais tribunais, federais ou estaduais, são políticas. Desejar então, diante desta realidade, uma conduta prioritariamente moral acima da legal é como esperar que o lobo zele pela segurança do aprisco.
"Entendo que a única chance de se mudar uma situação que chega a esse nível de descontentamento do povo com sua justiça é focar prioritariamente em quem cria, mais do que quem aplica a lei" JoYa
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