Quinta-feira,
12 de maio de 2016
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| Senadores golpistas comemoram resultado da votação (foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
O relógio marcava 6h34 desta
quinta-feira (12), quando o plenário do Senado Federal, em Brasília, aprovou a
abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Foram 55 votos a favor e 22 contra.
Afastamento
Com a decisão, Dilma Roussef, a
presidente reeleita, fica afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento
final pelo Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice golpista e interino Michel
Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.
Notificação
Dilma Rousseff e Michel Temer
serão oficialmente notificados nesta quinta (12) da decisão do
afastamento.
O
rito do golpe
Agora, o Senado passará a colher
provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir
o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também
comandará a Comissão Processante do Senado. O impedimento definitivo da
presidente depende do voto favorável de dois terços dos 81 senadores (54), em
julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Abertura do processo
Abertura do processo
Com a autorização do plenário
para a abertura do processo, o caso volta à Comissão Especial do Impeachment
para a etapa de produção de provas, chamada de fase de instrução. No final
dessa etapa, a presidente Dilma Rousseff poderá ser interrogada.
Para ser aprovado, esse parecer,
que passa a ser chamado de parecer de pronúncia, necessita de maioria simples.
Se isso ocorrer, considera-se procedente a acusação e começa a fase de
julgamento. A decisão será lida na sessão seguinte do plenário do Senado, e o
parecer, publicado no "Diário Oficial do Senado".
Parecer aprovado
Parecer aprovado
Uma vez aprovado o parecer, as
partes serão notificadas.
Na data marcada, o julgamento
será realizado no plenário do Senado, presidido pelo presidente do Supremo,
ministro Ricardo Lewandowski, novamente na condição de presidente do
Senado como órgão judiciário.
Votos necessários
* São necessários 54 votos para a oposição emplacar o impeachment e 28 para a presidente vencer a parada. No caso dos votos favoráveis à Dilma, isto não significa que todos teriam de ser contrários ao impeachment. A exemplo da Câmara, são computados nessa conta, além dos "nãos", as ausências e abstenções.
Impeachment aprovado
Votos necessários
* São necessários 54 votos para a oposição emplacar o impeachment e 28 para a presidente vencer a parada. No caso dos votos favoráveis à Dilma, isto não significa que todos teriam de ser contrários ao impeachment. A exemplo da Câmara, são computados nessa conta, além dos "nãos", as ausências e abstenções.
Impeachment aprovado
* Caso o impeachment seja aprovado,
Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no "Diário Oficial".
Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O
processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é
arquivado e a presidente da República reassume. JoYa
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