Quinta-feira, 13 de
junho de 2013.
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| “Um país cujo povo não acredita na Justiça torna-se uma nação refém de um futuro sombrio” |
A responsabilidade daqueles que tem por profissão a
consolidação dos preceitos que consagram e garantem a imposição da lei àqueles
que a transgridem é fundamental para que o equilíbrio e a paz social se
consolidem. As leis e o sistema processual são originários do poder que tem por
responsabilidade legislar. O Congresso Nacional constitucionalmente exerce
através de deputados e senadores (pessoas oriundas do povo) esse estratégico
poder. Como os próprios nomes definem, o Poder Judiciário julga conforme os
limites determinados pela lei oriunda do Congresso, ordenada e codificada e o
Poder Executivo a executa e cumpre essas decisões. Tudo muito bom, simples e
direto. Mas, na prática embora todos exerçam suas obrigações, as decisões não
conseguem seguir um padrão isonômico, de igualdade. Na realidade dos fatos a
sociedade tem acompanhado ao longo dos anos uma sequencia de situações que
colocam na dúvida o exercício isonômico da justiça. Já é comum se ouvir que o
poder econômico e a influência política chegam até as barras dos tribunais ou
às mesas daqueles responsáveis pela legislação, julgamento ou até mesmo
execução dos preceitos que regem as relações sociais. É necessário de parte de
todos os integrantes dos três poderes uma pontual e essencial reflexão sobre a
gravidade do não cumprimento de suas obrigações. Não há como se abrir exceções.
Hoje com a rapidez com que as informações chegam até o conjunto da população, um
deslize de qualquer das instituições mencionadas poderá acarretar um sentimento
de descrédito que poderá (a história comprova isso) uma crise institucional. A
ingerência de um poder na decisão do outro ou a complacência de um com a falta
de isonomia na prática, do outro poderá gerar cedo ou tarde uma crise
institucional de graves consequências para o equilíbrio e paz sociais. É
importante, nesse momento entender, de uma vez por todas o que a história já
nos ensinou em várias situações: “Um país cujo povo não acredita na Justiça torna-se
uma nação refém de um futuro sombrio”.
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