OPINIÃO

Charge do Erasmo - Jornal de Piracicaba

 E as reformas fiscal e da Previdência Social, será que saem?

Sai governo, entra governo e as reformas fiscal e da Previdência continuam sendo empurradas...A vontade esbarra no custo político da empreitada. Enquanto isto, empresários tem de se virar para driblar a sobrecarga de impostos, a fiscalização se arranja com um acerto aqui outro ali e o governo faz as contas para fechar seu caixa atendendo a lei de responsabilidade fiscal. Quanto às aposentadorias a situação é mais dramática: se correr o bicho alcança, se parar o bicho pega. Não tem alternativa. A informalidade ainda é forte no país. A arrecadação previdenciária continua aquém da demanda de aposentadorias solicitadas. Para os aposentados o salário referência mais a sacanagem do fator previdenciário arrebentam a expectativa de quem contribuiu toda uma vida.

A imprensa nacional divulgou neste domingo que a idéia do fim do fator previdenciário voltou à cena. Mas, agora, com uma novidade: tomou corpo, também, a discussão sobre a adoção de uma idade mínima para aposentadorias no Brasil. O novo ministro da Pre­­vidência, Garibaldi Alves Filho, já admitiu a possibilidade de substituir o fator pelo sistema de idade mínima. O ministro considera que o sistema utilizado atualmente prejudica quem começa a trabalhar mais cedo e não cumpre mais o seu papel, que seria o de evitar as aposentadorias precoces. No entanto, o fim do fator sem a adoção de uma outra medida tornaria a Previdência insustentável. Por isso, técnicos do ministério e da equipe econômica do governo já estariam estudando qual seria a idade mínima necessária para substituir o cálculo redutor sem que isso piore as contas do INSS. Se isto continuar, daqui a pouco o cidadão se aposenta para comprar o caixão...e a prestação.

O que precisa ser feito mas com cuidado é a revisão de muitos casos que sobrecarregam o caixa da Previdência. Há, por exemplo, pessoas que recebem hoje poplpudas somas de forma imoral e desproporcional à maioria. Em inúmeros casos filhos recebem aposentadorias de pais...isto não pode existir...a sobrecarga no sistema é imensa inviabilizando qualquer solução justa para a questão. Outra medida essencial: aumentar os estímulos aos empresários para a formalidade (reforma fiscal) e limitar as brechas que permitem contribuição alternativa.

Enquanto isso, aqueles que estão para se aposentar torcem para que tal aconteça logo pois as alterações previamente anunciadas quase sempre são contrárias aos interesses do previdenciário. A história condena!

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