sábado, 13 de agosto de 2011

Assunto sério: "Denúncia contra fiscais do Ibama é apenas a "ponta de um iceberg", segundo procurador do MPF"


Sábado, 13 de agosto de 2011.
A função principal do IBAMA é preservar a natureza, da qual os humanos fazem parte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, mais conhecido por Ibama é uma autarquia federal vinculada ao Ministerio do Meio Ambiente.  É responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente, desenvolvendo diversas atividades para a preservação e conservação do patrimônio natural. É responsável, também, pelo controle e fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc.). Também cabe ao Ibama realizar estudos ambientais e conceder licenças ambientais para empreendimentos de impacto nacional. Como pudemos observar, além de responsável pela execução da polícia nacional do meio ambiente, o Ibama exerce a importante tarefa de fiscalizar e zelar pelo patrimônio natural do país. Quando falo em patrimônio natural, entenda-se patrimônio diretamente ligado à nossa qualidade de vida. Somos partes da natureza e não conseguiremos sobreviver sem seus demais componentes. Quanto mais destruímos a natureza, mais estaremos inviabilizando nossa existência futura. Daí a gravidade da informação que li hoje cedo no Diário Catarinense, cuja manchete destaca que a denúncia contra a fiscalização do Ibama é apenas a ponta “do iceberg”. Vamos então à notícia:
Walmor Alves Moreira se disse surpreso com o envolvimento do
fiscal Eduardo Benício de Abreu (Foto:Daniel Conzi / Agencia RBS)
“Fatos graves e provas evidenciadas são apenas a "ponta do iceberg" do escândalo que envolve fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Walmor Alves Moreira, que abriu investigação criminal para apurar as denúncias de corrupção e cobrança de propina,se disse surpreso com o envolvimento do fiscal do Ibama Eduardo Benício de Abreu. O servidor foi o mais citado pelas vítimas e pelo delegado Renato Hendges como quem comandaria as extorsões. Walmor tem 30 dias para concluir a investigação, mas pode prorrogar o prazo. Os crimes mais graves que observou, por enquanto, seriam concussão (quando o servidor exige vantagem indevida para exercer a função) e corrupção.” (Diario Catarinense)
Espera-se que as instituições responsáveis cumpram com a obrigação de suas funções. Comprovadas as denúncias, a punição deve ser severa. O cuidado com o patrimônio responsável pela “vida” deve ser permanente e efetivo, sob pena de legarmos às gerações futuras uma realidade sombria. Em muitos casos, os problemas decorrentes da irresponsabilidade dos degradadores e da fragilidade do sistema poderão nos atingir agora mesmo, direta e indiretamente.

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