Sexta-feira, 12 de agosto de 2011.
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| O juiz considerou o valor "inestimável" da vida da vítima que supostamente seria morta e fixou o maior valor possível para o caso --cem salários mínimos aumentados em mil vezes (Foto Ilustrativa) |
O juiz Marcelo Cerveira Gurgel, da 2ª Vara Criminal de Itabaiana (SE), fixou a fiança de um homem preso por porte ilegal de arma em R$ 54,5 milhões --valor máximo permitido para o caso. Segundo a polícia, Hélio Márcio Pereira dos Santos, flagrado com a arma, confessou que recebeu R$ 2.000 para matar uma mulher grávida de sete meses. Na decisão, de julho, o juiz diz que a mudança no Código de Processo Penal não permite a prisão preventiva por porte ilegal de arma, cuja pena é inferior a quatro anos. Ele, então, decidiu conceder a liberdade provisória mediante fiança, que depende do crime e da capacidade financeira do preso. A advogada do preso, Marise Alves de Jesus, nega que ele tenha confessado a intenção de matar alguém. "Concordo plenamente que a vida não tem preço, mas você não pode pagar por um crime que não aconteceu. Ele foi preso por porte ilegal de arma, é por isso que ele tem que ser julgado", afirma. Caso a decisão não seja revertida no pedido de habeas corpus, Santos terá que ficar preso até o julgamento, diz a advogada. "Não existe [chance], é impossível que ele tenha como pagar." O juiz disse que tem uma responsabilidade com a sociedade e não pode ser só "um aplicador da lei". "Se fosse isso, teria fixado uma fiança baixa, ele provavelmente teria saído e a moça provavelmente estaria morta", afirmou com toda a razão. Depois de matar uma pessoa inocente o que dizer para a advogada do acusado. Certamente ela n~~ao poderá devolver a vida à pessoa ameaçada por seu cliente. (Diário de Sergipe)
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