Sexta-feira, 01 de abril de 2011
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| Barbosa beneficiado pela "delação premiada" |
TJ confirma garantias concedidas a Durval Barbosa pela delação premiada.
Em sua primeira tentativa de obter benefícios por meio da delação premiada, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa não conquistou o perdão judicial, mas conseguiu escapar da cadeia. A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reduziu ontem a pena de Durval em um de seus processos criminais e autorizou que ele cumpra medidas alternativas, em vez de ir para a prisão. No segundo caso analisado, ele também conseguiu reduzir o tempo de detenção previsto na sentença de primeira instância, o que torna prescrito o crime de dispensa indevida de licitação. Assim, o processo foi extinto.
* Durval Barbosa responde a cerca de 20 ações criminais, além de figurar como réu em casos que tramitam em varas cíveis e de fazenda pública. O benefício da delação premiada tem que ser analisado separadamente em cada processo e pode servir como argumento para a redução da pena ou até mesmo para a concessão do perdão judicial. Nos dois casos analisados ontem pela 2ª Turma Criminal, ele se livrou de multa de R$ 9,8 milhões.
* Durval Barbosa responde a cerca de 20 ações criminais, além de figurar como réu em casos que tramitam em varas cíveis e de fazenda pública. O benefício da delação premiada tem que ser analisado separadamente em cada processo e pode servir como argumento para a redução da pena ou até mesmo para a concessão do perdão judicial. Nos dois casos analisados ontem pela 2ª Turma Criminal, ele se livrou de multa de R$ 9,8 milhões.
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