Legal, mas imoral: regalia de secretários é caso único no país

Domingo, 27 de março de 2011

Regalia de Romanelli e Amaral é única no legislativo brasileiro

As regalias que os secretários estaduais Durval Amaral e Luiz Claudio Romanelli ainda desfrutam na Assembleia Legislativa do Paraná, da qual se licenciaram dos cargos de deputado, são únicas no Brasil. Os dois, apesar de fazerem parte do Executivo, mantêm seus gabinetes e 19 funcionários no Legislativo, a um custo anual de pelo menos R$ 417,6 mil em salários – valor que pode até dobrar, caso sejam pagas gratificações. Em nenhuma das outras 26 assembleias legislativas do país foram localizados gabinetes montados para quem assumiu alguma secretaria. Segundo levantamento feito pela reportagem, cerca de 50 deputados estaduais estão nesta situação. Na Câmara Federal, da qual se licenciaram 46 parlamentares, também não é permitida a manutenção de gabinetes. Além disso, Amaral e Romanelli ainda utilizam a verba de ressarcimento da atividade parlamentar, que subsidia gastos típicos do mandato. A cota de cada parlamentar é de R$ 15 mil mensais, sendo que o saldo não utilizado pode ser aproveitado nos meses seguintes.

Defesa: os secretários Luiz Claudio Romanelli e Durval Amaral dizem que estão amparados legalmente para manterem a estrutura de gabinetes na Assembleia. 
Eles foram questionados sobre o fato de a situação do Paraná ser única em todo o Brasil. Romanelli argumentou que outros legislativos podem adotar a prática. Lembra que no Paraná, a lei regulamenta a licença para o exercício de cargo no Executivo. 
Segundo o peemedebista, ele mantém uma estrutura mínima na Assembleia para atender de forma ininterrupta os municípios que o elegeram. 
Já Durval Amaral preferiu não comentar o caso. 
(Onda RPC)

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