Quinta-feira, 9 de junho de 2011.
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| Cesare Battisti deixa a prisão e vai imediatamente para um Hotel, em Brasilia |
O ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, sempre se declarou inocente. Battisti, já havia ficado foragido na França, onde permaneceu como refugiado político até 2004, ano em que fugiu ao Brasil quando o governo de Paris se dispunha a revogar essa condição para entregá-lo à Itália. O ex-ativista foi preso em março de 2007 no Rio de Janeiro, onde ficou foragido durante três anos, mediante uma operação conjunta de agentes do Brasil, Itália e França. Em seguida, a Itália pediu a extradição de Battisti ao Brasil, mas no ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a solicitação. Nesta quarta-feira, o STF rejeitou conceder a extradição e determinou a sua libertação imediata.
Reação
O governo italiano lamentou nesta quinta-feira (9) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de negar, na quarta (8), a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, e anunciou que levará o caso à Corte Internacional de Justiça (CIJ) de Haia, na Holanda. Battisti, de 55 anos, integrou o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), braço das Brigadas Vermelhas, grupo armado mais ativo durante a onda de violência política que atingiu a Itália quatro décadas atrás. O primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse em comunicado que a decisão "não leva em conta as legítimas expectativas de justiça do povo italiano e, em particular, dos familiares das vítimas". Oministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, também manifestou em comunicado sua "profunda tristeza" com a sentença, e afirmou que "essa decisão ofende o direito de justiça das vítimas dos crimes de Battisti e é contrária às obrigações aprovadas nos acordos internacionais que unem os dois países". O chefe da diplomacia italiana destacou que a Itália "ativará imediatamente" todos os mecanismos de tutela jurisdicional perante as instituições multilaterais, "especialmente perante a Corte Internacional de Haia, para conseguir a revisão de uma decisão que não se considera coerente com os princípios gerais do direito e com as obrigações previstas no direito internacional". A deputada Alessandra Mussolini, do partido governista Povo da Liberdade (PdL) - legenda de Berlusconi - afirmou que a "ofensa" sofrida pela Itália "é grande" e deve-se "fazer pagar, se necessário também em termos diplomáticos esta infâmia". (Agências internacionais)
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