Sexta-feira, 10 de junho de 2011.
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| Bombeiros foram soltos pela Justiça do Rio |
As condições em que os bombeiros estavam presos foi um dos argumentos usados pelo desembargador Cláudio Brandão de Oliveira para liberar os 439 militares presos no Rio desde o último sábado, após invasão ao quartel central da corporação. O habeas corpus foi concedido na madrugada desta sexta-feira, no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado.
"É notório que o Estado não dispõe de estabelecimentos adequados para manter presos, de forma digna, mais de 400 militares. Sabe-se que muitos estão presos em quadra de esportes ou em espaços reduzidos que não foram preparados para receber militares presos. As péssimas condições dos locais onde são mantidos os presos é fato relevante que será levado em consideração na apreciação do pedido de liminar", explicou o magistrado.
"Quanto à manutenção da prisão e a sua adequação aos princípios, valores, direitos e garantias constitucionais que tutelam a liberdade, verifico que há necessidade de revisão da decisão atacada", acrescentou ele.
"Não é justo, com eles e com suas famílias, que sejam rotulados, de forma prematura, como criminosos. Mantê-los na prisão, além do necessário, não é justo. Não é razoável manter presos bombeiros que são acusados de terem cometido excessos nas suas reivindicações salariais. Não é razoável privar a sociedade de seu trabalho e transformar seu local de trabalho em prisão", fundamentou o desembargador.
Na decisão, ele disse que não há motivos para supor que a liberação dos bombeiros pode gerar novos protestos.
(Folha Online)
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