Domingo, 5 de junho de 2011.
Depois de intensa discussão na Câmara dos Deputados, o novo texto do Código Florestal Brasileiro ainda tem pela frente de quatro a seis meses de análise pelas comissões do Senado, antes da votação na Casa. A missão principal, de agradar ambientalistas e ruralistas, corre o risco de naufragar.
A polêmica "anistia" para áreas desmatadas até o ano de 1998 (ver quadro) pode encontrar resistência maior a partir de agora, na análise do professor Carlos Roberto Sanquetta, do Departamento de Ciências Florestais da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "Essa "anistia" não vai ser facilmente aprovada no Senado, deve haver uma reformulação da proposta. O governo federal está interessado em não deixar essa proposta continuar e vai fazer ações para modificar a proposta , deixando-a mais restritiva", acredita.
O diretor-executivo da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), Carlos Mendes, considera que entre os pontos que devem sofrer alteração na discussão do novo código no Senado é a participação dos estados em legislar e fiscalizar sobre as florestas. "O novo código traz muitas respostas aos anseios dos proprietários rurais, mas precisa de aperfeiçoamento. A questão do desmatamento interfere muito pouco para o setor florestal. Da forma como está, o texto tenta amenizar as outras áreas do agronegócio. Vai ter bastante discussão, mas que interfere pouco no setor", afirma.
Ele defende a maior participação dos estados na legislação e fiscalização. "Os estados têm competência para isso. Nós incentivamos que os estados tenham mais ação sobre a sua legislação, porque o Brasil é um país muito grande. Discutir uma legislação sobre Nordeste, Amazônia e Paraná é algo completamente distinto", diz.
Mais do que mudar ou pensar em cumprir o código, o professor defende que se precisa investir em educação para depois voltar ao tema. "Não é possível cumprir o código enquanto não se educar a sociedade. Esquece tudo e vamos investir em educar a sociedade. Não adianta alterar código, não vai trazer mudança. Alterações não vão efetivar contribuição para desenvolver agricultura na pequena propriedade, por exemplo, é um desgaste desnecessário", diz ele, que também critica as sucessivas alterações que foram feitas ao código de 1965, ao longo dos últimos anos. "Estabeleceu-se um jogo em que tem ganho ou perda, não tem coluna do meio: são ambientalistas ávidos por espaço na mídia e produtores querendo uma proteção que não precisam", alfineta.
Críticas das organizações ambientais
Em janeiro, o coletivo de organizações não-governamentais ambientalistas SOS Florestas - que tem entre seus membros o Greenpeace e a WWF-Brasil - lançou uma cartilha sobre o Código Florestal, no qual atesta que o substitutivo apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) pode gerar um quadro de insegurança política, aumento generalizado de desmatamento e vulnerabilidade de populações rurais e urbanas a catástrofes naturais.
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