Compra de kits escolares em Londrina é suspensa pela Justiça

Segunda-feira, 12 de março de 2012.

Justiça suspende compra de kits escolares em Londrina (Foto Ilustrativa)

A Justiça paranaense suspendeu a compra de kits escolares para alunos da rede pública de Londrina (PR) após suspeita de superfaturamento e direcionamento da licitação de um pregão para o registro de preços. O pedido de suspensão acolheu um pedido do Ministério Público, feito na quinta-feira (8). A decisão foi publicada no domingo (11).

Improbidade Administrativa

A Promotoria também propôs uma ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Londrina, Barbosa Neto (PDT), a secretária municipal de Educação, Karin Sabec Viana, e o secretário de Gestão Pública, Fábio Cesar Reali Lemos. 

Prefeitura de Londrina diz que ainda não foi notificada (Foto Ilustrativa)

O edital do pregão presencial tinha o objetivo de registrar preços para eventual aquisição de 2.130 kits de materiais escolares para alunos do ensino infantil e 31.870 kits para o ensino fundamental. O preço máximo estipulado pela Prefeitura de Londrina foi estabelecido em R$ 8.256.616,30. O Ministério Público afirma que esse valor total é 3,77 vezes maior que os preços praticados por empresas de Londrina para o fornecimento de kits escolares. Anteriormente, a Promotoria já havia recomendado a suspensão da licitação, mas o pedido não foi atendido.
Além de suspender o pregão, a Justiça estipulou uma multa diária no valor de R$ 5.000 caso a prefeitura insista em continuar com o pregão.

Prefeitura se defende: “Atitude incompreensível!”

Procurada, a Prefeitura de Londrina afirmou que ainda não foi notificada, mas que pretende recorrer da decisão. Ainda segundo a prefeitura, o preço máximo dos kits foi estabelecido após a realização de um cálculo com valores enviados por empresas consultadas antes da realização do edital. A prefeitura também afirma que o preço máximo pago nesse tipo de leilão sempre fica abaixo do máximo estabelecido e que a ação de improbidade contra o prefeito e os secretários é "incompreensível", já que a compra não chegou a ser realizada. (De Jean-Philip Struck/Via Folha Online)

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