Governo do Estado preocupado com a arrecadação

O desempenho fraco da principal fonte de receita do estado – o ICMS responde por 83% do total – já está fazendo o governo apertar o cinto. Os primeiros sinais de que havia uma preocupação com as finanças do estado vieram no início do ano, quando o governo anunciou uma moratória de 90 dias para pagamento de fornecedores acima de R$ 50 mil e corte de gastos. Sem muito alarde, o governo também vem reforçando o cerco à sonegação nas últimas semanas, principalmente entre su­­permercados e postos de combustíveis.

O governo também quer evitar perder arrecadação com o Paraná Competitivo, programa de incentivos para atrair investimentos que deve ser anunciado na próxima quinta-feira pelo governador Beto Richa. O programa vai possibilitar a prorrogação de pagamento de 10% a 90% do ICMS devido por prazos que vão variar de dois a oito anos. No entanto, exigirá contrapartidas das empresas beneficiadas. Um dos focos é não comprometer radicalmente o fluxo de arrecadação, pelo menos no curto prazo.

* Embora a maioria dos programas de incentivos para atrair empresas contemple prorrogação, e, em alguns casos até mesmo isenção do imposto, no médio prazo o seu efeito é mais receita para os cofres públicos. É o que na verdade se espera que aconteça.

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