Segunda-feira, 4 de julho de 2011.
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| De cada dez crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Paraná, sete estão fora da rede municipal de ensino |
Relatório do MP-PR estima que quatro em cada dez crianças paranaenses não frequentam a pré-escola. Relatório mostra ainda que a maioria absoluta dos municípios paranaenses não possui a totalidade das vagas para atender todas as crianças de 4 e 5 anos. Para as crianças mais novas, a situação é ainda pior. Apenas 134 mil das 564 mil crianças com idade entre 0 e 3 anos que vivem no Estado frequentam as creches. Ou seja, de cada dez crianças nessa faixa etária, sete estão fora da rede municipal de ensino. A pesquisa revela ainda que, dos 399 municípios do Paraná, 20 apresentam déficit de vagas superior a 75%; em 118 cidades, o índice varia entre 50% e 75%; e em outros 128, estaria entre 25% e 50%. Em Curitiba, acredita-se que o déficit de vagas na pré-escola seja de 50% (23.192 crianças) e que o de vagas em creche atinja 63% (23.556 crianças).
Obrigatoriedade em 2016
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| Ministério Público quer que até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar, como estabelece a Constituição Federal |
Fazer com que os municípios criem nos próximos quatro anos novas vagas para a Educação Infantil é uma das principais metas do MP-PR. Para isso, no dia 8 de junho, a instituição lançou, por meio do CAOPEduc, a campanha "100% Pré-Escola e Creche para Todos", que integra o conjunto de ações do projeto estratégico institucional para a área da educação. Pelo projeto, as Promotorias de Justiça de Proteção à Educação deverão atuar junto às prefeituras, a fim de cobrar o desenvolvimento de um Plano de Ampliação das Redes Municipais de Ensino, de modo que, até o início ano letivo de 2016, o Paraná atenda todas as crianças em idade escolar (MP-Pr)
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