Quinta-feira, 14 de julho de 2011
 |
| Carli Filho, hoje, livre, leve e solto, em Guarapuava |
O recurso que tentava impedir que o ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho fosse levado a júri popular foi negado nesta quinta-feira (14) pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Com isso, fica mantida a decisão do mês passado pelo TJ-PR. Os advogados de Carli, liderados por René Dotti, apresentaram um recurso chamado “embargos de declaração” por considerarem que havia alguma incoerência na decisão dos desembargadores. Na terça-feira (12), o caso chegou às mãos do relator do caso, Naor Macedo Neto, para julgamento. Os embargos de declaração foram rejeitados por unanimidade de votos nesta quinta-feira. A defesa questionava que o julgado é omisso quanto a “possibilidade do Procurador Geral de Justiça delegar a Promotores de Justiça atribuição que é exclusiva de Procuradores de Justiça ou Promotores de Justiça Substitutos em 2º Grau”. Ainda de acordo com a defesa, há “ausência de manifestação sobre preliminar de ofensa ao devido processo legal” porque uma das testemunhas da defesa não foi ouvida antes do termino da instrução. Os advogados do ex-deputado consideram ainda que a valoração de alguns dos elementos apresentam contrariedades. Para o relator, a decisão está bem fundamentada, clara e sem contradição evidente. No documento, Naor Macedo Neto ainda diz que "não há lacuna a preencher, tampouco obscuridade ou contradição" que necessite ser esclarecida. Ele ainda considera que o embargante "investe contra matérias decididas com nitidez". A defesa de Carli Filho ainda pode recorrer aos tribunais superiores, em Brasília, antes de ir efetivamente a júri. (Gazeta do Povo)
 |
Mattar Assad acredita que julgamento pelo júri possa ocorrer ainda este ano |
Resolvida essa questão dos eventuais recursos defensivos e despacho de admissibilidade ou não de recursos para Brasília pelo Vice-Presidente do TJPR, Elias Mattar Assad se mostra bastante otimista com relação ao caso e acredita que o julgamento pelo júri possa ocorrer ainda este ano, declarando "quanto a eventuais recursos defensivos, não se observa no caso qualquer violação de leis federais ou da Constituição, contrariamente, todos os direitos do acusado foram respeitados. A insistir nessas teses absurdas e ultrapassadas, como as demonstradas no Tribunal do Paraná e em recente entrevista dada pela defesa para a imprensa, prevejo apenas derrotas para o acusado, pois, em Brasília, a matéria é pacificada pela jurisprudência superior. Assim, na ótica deste advogado da acusação, em breve nos veremos no júri..." arrematou Assad.
Posted in:
0 comentários:
Postar um comentário