Sexta-feira, 13 de maio de 2011.
A pressão da bancada evangélica impediu a votação do projeto de lei complementar 122/06 que criminaliza os atos de homofobia. Ele seria votado na manhã desta quinta-feira na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. Em uma sessão que ao final contou com troca de xingamentos e ofensas entre o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), o projeto foi retirado de pauta sem previsão de retorno.
Representantes da Frente Parlamentar Evangélica presentes à sessão pediram o adiamento alegando que devem ser realizadas audiências públicas, porque ele não teria sido suficientemente discutido no Congresso. "Precisamos debater à exaustão, sem privilegiar ninguém. Há pelo menos 150 milhões de brasileiros que não foram ouvidos", disse o senador Magno Malta (PR-ES).
O projeto de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP) tramita há dez anos no Congresso e somente em 2006 foi aprovado no plenário da Câmara. Relatora do projeto na CDH, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) queria tentar aprovar o seu parecer até a próxima semana, a tempo das comemorações do Dia Nacional de Combate à Homofobia, no próximo dia 17, que vão movimentar a Esplanada em Brasília.
Marta chamou a atenção para esse momento "de maior compreensão e humanidade" que se estabeleceu no país, a partir do recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que estendeu às uniões entre pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres dos casais heterossexuais.
*É horrível todo o tipo de preconceito, E este mostra que nosso país precisa evoluir muito ainda. O projeto contra a homofobia é uma questão que há muito tempo deveria ter tido solução no país. Acontece que muitos parlamentares, preocupados com a imensa legião de eleitores preconceituosos, acabam, como ocorreu ontem, a brecar sua histórica votação. O preconceito é uma prisão principalmente de quem sente, mas que atinge também pessoas inocentes. O amor, a compreensão fisiológica e o espírito de cidadania deveriam prevalecer para se superar de vez em nossa convivência social este triste sentimento humano.
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