Imparcialidade

"A cada sonho que você deixa para trás, é um pedaço do seu futuro que deixa de existir". Steve Jobs

sexta-feira, 13 de maio de 2016

A legitimidade de Dilma

Sexta-feira, 13 de maio de 2016.
Mesmo afastada, Dilma Roussef é ainda detentora legítima
do cargo de presidente da República. O vice, embora na
interinidade age como se efetivo fosse 
Em 2014, o povo brasileiro foi às urnas e reelegeu a sua presidente para mais quatro anos de mandato. O encerramento da contagem no segundo turno das eleições daquele ano deu a vantagem necessária para reeleger Dilma Roussef. Esta vitória a legitimou para o cargo. Hoje, articulações da oposição surpreendentemente em conluio com o vice, politicamente afastou a presidente de suas funções dentro de um processo polêmico de impeachment. Mal assumiu, mesmo na interinidade, o vice toma decisões como se fosse presidente em definitivo, fato que ainda não ocorreu e poderá não acontecer. As polêmicas decisões impõem uma mudança estrutural preocupante, pois se trata de uma gestão interina (portanto ainda temporária) com o estigma da ilegitimidade. Até o encerramento do processo de impeachment no Senado, Dilma ainda é a presidente eleita, legitimada por 54 milhões, 591mil e 118 votos e, no mínimo até a decisão final, o vice deveria respeitar os atos administrativos da titular afastada, pois ainda detentora do cargo. As ações de Michel Temer, por si só escancaram o golpe em curso, pois ele já age como se presidente fosse. com a garantia política de que a situação de Dilma seja irreversível. Uma postura além de imoral, aética. JoYa

quinta-feira, 12 de maio de 2016

A posse de Temer é legítima ou ilegítima?

Quinta-feira, 12 de maio de 2016.
Michel Temer dá posse ao polêmico ministério de seu
governo ainda interino
O que mais se comenta hoje é se a posse de Michel Temer no cargo de presidente da República, ainda na interinidade, é legítima ou não. Os que são contra o impeachment da presidente Dilma dizem que é ilegítima, já os que são a favor afirmam que é legítima afinal, quem votou em Dilma votou em Temer. A função do vice é ou não substituir a titular? Dai não há ilegalidade, muito menos ilegitimidade na posse de Temer, afirmam.
Bem, para entender esta questão é preciso conhecer primeiro o que seja legitimidade e legalidade à luz do direito administrativo.
É importante saber a diferença básica dos termos "legal" e "legítimo". Eles não significam a mesma coisa.
* O ato administrativo do agente público é legal quando atende ao direito positivo.
* Já o ato deste é legítimo quando atende ao interesse coletivo e é aceito pela maioria.
A legitimidade, portanto, se refere à aceitação social do ato do agente público. Este ato deve estar relacionado com o Estado Democrático, em que o povo elege os seus representantes, legitimando-os para as funções. A aceitação social do ato administrativo é que o torna legítimo.
Já a legalidade está relacionada ao ato positivado pelo Estado de Direito, cujo arcabouço jurídico regula todos os atos administrativos.
Voltamos agora ao assunto do nosso presidente interino.
Legalidade
Sua posse pode ser considerada legal, pois atende ao que está previsto na lei, quando, a partir de um processo de impeachment, a presidente é afastada. Os mentores deste processo têm tomado o máximo de cuidado para que todas as ações estejam em conformidade com a lei.
Origem polêmica
O que se discute é a legalidade do motivo pedaladas fiscais, uma prática contumaz dos agentes públicos brasileiros há anos. Prefeitos, governadores e presidentes fazem isto há muito tempo e ninguém, em momento algum tomou a iniciativa de uma medida tão drástica de impor um processo de impeachment a qualquer um deles a partir desta motivação. Ninguém, até Dilma.
Dilma Roussef é afastada pelo Senado em respeito ao
ao processo de impeachment aceito pela Casa
A situação de Temer
Dilma Roussef foi eleita presidente dentro de um processo legal e legitimada pela votação da maioria. 
Com a instalação do processo de impeachment, a presidente eleita legalmente pela maioria e, portanto, legitimada a ocupar o cargo é afastada e assume seu vice, que também foi legitimado (junto a ela), mas, assim como a presidente, assinou as mesmas pedaladas fiscais no exercício de sua função. Michel Temer compôs como aliado a chapa vencedora e se elegeu exatamente para substituir a titular em situação de necessidade.
A ilegitimidade
A ilegitimidade é levantada a partir do momento em que o parceiro de coligação trai a confiança da chapa e dos eleitores que o elegeram. Traição que lhe tira o apoio daqueles que o elegeram. 
Pior, compõe com os adversários da sua titular e da sua coligação para buscar benefícios pessoais, diretos e indiretos, quando assume publicamente medidas do plano de governo da candidatura derrotada nas eleições. Das mesmas eleições que o legitimaram ao cargo. Este e o primeiro ponto que o ilegitima para suas funções, embora tudo esteja sendo feito dentro de um trâmite que aparentemente se apresenta legal. Mas todo este processo peca na origem, exatamente pelo motivo inconsistente das “pedaladas fiscais".
Causas da ilegitimidade
1 - Ilegitima, pois articula em favor do processo de impeachment da titular desde o princípio com objetivo único de substituí-la de forma permanente;
2 - Ilegítima, pois emerge como resultado de um processo de traição ao programa e coligação que o elegeu;
3 - Ilegítima, pois parceiro das mesmas ações que levaram a titular a ser suspensa;
4 - Ilegítima, pois perdeu a aceitação social daqueles que o elegeram.
Portanto, se você diz que a posse do presidente interino Michel Temer é ilegítima e alguém o questionar com a afirmação de que quem votou em Dilma votou em Temer dê essas explicações.
Cabeças feitas
Embora do jeito que as coisas estão sendo encaminhadas, conhecimento, legalidade e legitimidade não são fundamentos e princípios levados à sério.
O que vale neste momento, infelizmente, é a consagração do pernicioso princípio de que os fins justificam os meios: 
"- Odeio o PT então odeio Dilma. Não importa a forma. O que importa é tirá-la de lá e pronto! " 
Postura ilegal, pois sem crime de responsabilidade do agente e ilegítima, pois atinge quem foi reconduzida ao cargo pela maioria. JoYa

Os manipulados pela mídia

Quinta-feira, 12 de maio de 2016.
A mulher que não perde novela por nada, o esportista que aprecia um bom jogo de futebol, o jovem que não abre mão de shows de rock acabavam por comodismo consagrando os demais programas exibidos por uma rede de televisão que durante décadas passou a ostentar uma supremacia de audiência diante da concorrência. E assim influenciou moda, reforçou costumes e formou "massas pensantes", conforme o interesse daqueles que investem e continuam investindo verdadeiras fábulas em sua grade de programação. Entre essas influências, a política. Cheguei a ouvir uma barbaridade no Jornal deles e no dia seguinte, numa discussão de amigos, a grande maioria repetia exatamente aquilo que tinha ouvido. Uma tragédia nacional. Assim foi com o PT. Um partido como todos os outros, formado por políticos bons e honestos e outros nem tanto. Mas a hegemonia deste partido, a partir do fenômeno Lula e de sua política voltada ao social, como nunca antes se viu neste país, não agradava aos investidores midiáticos da referida Rede. Então, cada deslize de um dos membros deste partido virava motivo para uma criminosa generalização. A Operação Lava Jato escancarou isto. Sim, houve deslizes, mas não foram praticados apenas por membros do PT. Os políticos dos demais partidores também, notadamente os que fazem oposição ao PT e recebem proteção desta mídia controlada pelo capital preguiçoso, mas pernicioso. Deixo um quadro que vi hoje na Internet, para que os senhores tenham a dimensão de que o PT foi apenas o bode expiatório para que este mesmo capital comece a retomada do poder perdido e há anos nas mãos de uma corrente ideológica e programática alheia aos seus interesses. Hoje eles comemoraram. Soltam foguetes. recebem apoio desta população marginalizada de senso e refém das novelas, do futebol e dos shows de rock. Mas, não há mal que tanto dure. O Brasil é uma grande nação e nem todos são e/ou foram cooptados pela falsa mensagem de sua programação. E, será a partir desta gente valorosa que o destino desta grande nação voltará aos trilhos. Esta é minha esperança., uma ato de fé que por si só dispensa mais explicações. JoYa


A parada não está perdida

Quinta-feira, 12 de maio de 2016.
Ex-ministro Joaquim Barbosa diz que Michel Temer
não tem legitimidade para governar o Brasil
Chegou a hora do Brasil mostrar a sua cara, a sua força de mobilização capaz de reverter este processo golpista. A situação não está perdida. Percebam que o resultado da votação desta madrugada para a continuidade (percebam continuidade do processo, mas não a decisão em definitivo) foi de 55 a favor e 22 contra. Acontece que são necessários 54 votos para a oposição emplacar o impeachment e 28 para a presidente vencer a parada. No caso dos votos favoráveis à Dilma, isto não significa que todos teriam de ser contrários ao impeachment. A exemplo da Câmara, são computados nessa conta, além dos "nãos", as ausências e abstenções. A presidente teria que sensibilizar mais seis senadores. Há tempo suficiente sim, para que o Brasil volte à legalidade. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou em evento nesta quinta-feira, em São Paulo, que o presidente interino Michel Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. Acredito ainda na força da mobilização das massas sensatas deste país para impor aos senadores indecisos, o senso da responsabilidade que está em suas mãos neste momento. Ou o Senado da República mostra o seu valor e a sua importância institucional, ou deixará a marca definitiva de que não passa de um bando de oportunistas e fisiológicos. JoYa

O rito do golpe

Quinta-feira, 12 de maio de 2016
Senadores golpistas comemoram resultado da votação
(foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O relógio marcava 6h34 desta quinta-feira (12), quando o plenário do Senado Federal, em Brasília, aprovou a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra.
Afastamento
Com a decisão, Dilma Roussef, a presidente reeleita, fica afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice golpista e interino Michel Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.
Notificação
Dilma Rousseff e Michel Temer serão oficialmente notificados nesta quinta (12) da decisão do afastamento.
O rito do golpe
Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado. O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de dois terços dos 81 senadores (54), em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.
Abertura do processo
Com a autorização do plenário para a abertura do processo, o caso volta à Comissão Especial do Impeachment para a etapa de produção de provas, chamada de fase de instrução. No final dessa etapa, a presidente Dilma Rousseff poderá ser interrogada.
Para ser aprovado, esse parecer, que passa a ser chamado de parecer de pronúncia, necessita de maioria simples. Se isso ocorrer, considera-se procedente a acusação e começa a fase de julgamento. A decisão será lida na sessão seguinte do plenário do Senado, e o parecer, publicado no "Diário Oficial do Senado".
Parecer aprovado
Uma vez aprovado o parecer, as partes serão notificadas. 
Na data marcada, o julgamento será realizado no plenário do Senado, presidido pelo presidente do Supremo, ministro  Ricardo Lewandowski, novamente na condição de presidente do Senado como órgão judiciário.
Votos necessários
São necessários 54 votos para a oposição emplacar o impeachment e 28 para a presidente vencer a parada. No caso dos votos favoráveis à Dilma, isto não significa que todos teriam de ser contrários ao impeachment. A exemplo da Câmara, são computados nessa conta, além dos "nãos", as ausências e abstenções.
Impeachment aprovado
* Caso o impeachment seja aprovado, Lewandowski lavra a sentença, que é publicada no "Diário Oficial". Dilma é então notificada, perde o mandato e fica inelegível por oito anos. O processo é, então, encerrado. Se rejeitado o impeachment, o processo é arquivado e a presidente da República reassume. JoYa

Oro, por você, minha presidente

Quinta-feira, 12 de maio de 2016.
Dilma Roussef presidente reeleita do Brasil
A paz de Deus é nossa maior recompensa. Só a tem quem, acima de tudo, pratica a justiça sustentada no tripé formado pelo amor, respeito e gentileza. Nada há de pior para um ser humano do que a sensação de ser injustiçado, pois lhe faltaram com o amor, com o respeito e com a gentileza. Mas quem tem Deus no coração busca Nele o antidoto para superar esta terrível sensação. Hoje, de maneira especial, dobrei meus joelhos e orei também por você Dilma, mulher guerreira e determinada. Ética e patriota. O tempo é o senhor da razão. Agora só nos resta tê-lo como aliado e fazer com que esta fé inquebrantável e esta determinação formidável, que lhe é peculiar, sirvam para superar este difícil momento. Hoje, minha querida presidente, oro de maneira especial por você e por esta terra brasileira que tanto amamos. JoYa

quarta-feira, 11 de maio de 2016

À presidenta reeleita Dilma Roussef, meus respeitos

Quinta-feira, 12 de maio de 2016.
Dilma Roussef, a presidente reeleita do Brasil
A partir de agora passsarei chamar a sra. Dilma, a presidente que o pseudo-legislativo golpista afastou de suas funções, a direcionando para um lamentável impeachment, de presidente reeleita Dilma Roussef. Quanto ao vice que assume após obscuras manobras de bastidores, não merece mais do que ser chamado de presidente interino, ou vice-golpista. Enfim, o país acorda, nesta quinta como o esperado, isto é, sob o estigma da euforia da Globo em finalmente ver a presidente reeleita e legitimada por 54 milhões de brasileiros descer a rampa do Planalto e, em seguida, ver subir o protótipo da indecência política que passa a exercer o poder num país, onde o ponto de interrogação será colocado em cada estrela de sua bandeira. Presidente reeleita Dilma Roussef, a senhora sempre será digna do meu mais profundo respeito. JoYa

terça-feira, 10 de maio de 2016

Só por Deus

Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Emocionante depoimento. O reconhecimento de que Deus está presente em quem busca refúgio, pela fé, na fortaleza de Sua onipresença. JoYa
Camila Evelym Campos
Começou com uma cãibra nas pernas, que não passava. Deixei pra lá. Até que acordei de madrugada com uma dor forte nas costelas e no ombro, do lado esquerdo. Só de respirar já doía, mas resolvi esperar, ver se passava. Não passou. Hospital, exame de sangue OK, raio-x OK, tomografias... Não deu pra fazer, faltou energia, o tomógrafo não funcionou mais. Liberada pra casa sem diagnóstico, com um remédio pra dor e um pedido pra voltar no dia seguinte. Como acordei sem as dores, não quis voltar. Mas, à noite, depois de sentir forte pressão na cabeça e meu nariz sangrar muito, Diogo insistiu para que voltássemos. Fiz então as tomografias. Ao sair o resultado, o médico, meio inquieto, me chamou e também chamou Diogo. "Você vai ficar internada. Você está com embolia pulmonar, mas alguma coisa, que eu não sei o que é, fez com que você continuasse respirando bem, e fez com que seu organismo se adaptasse para que seus pulmões continuassem funcionando". Não consegui pensar direito, fiquei sem reação. Tinha ido ao hospital esperando ir pra casa na mesma noite... E antes de seguir o médico pelos corredores, ainda ouvi que ia direto pra UTI. Fiquei sem chão. Várias pessoas ao meu redor, fazendo várias perguntas e vários exames. E num desses exames, descoberto o início de tudo. Sabe a cãibra nas pernas que falei no início? Era trombose. Trombose nas duas pernas e Tromboembolia pulmonar nos dois pulmões. É, isso mesmo, os dois pulmões afetados. E a causa? Bom, segundo os vários médicos que me assistiram, 90% das TEPs são tabagismo e anticoncepcional. Como eu não fumo... Ainda estou fazendo exames, pesquisando a fundo se existe uma predisposição do meu corpo mas, até agora, tudo indica que a causa é o anticoncepcional.
Mulheres, leiam a bula dos anticoncepcionais, e não pensem "ah, mas isso não vai acontecer comigo!", porque eu pensava assim, e aconteceu. Homens, alertem às mulheres das suas vidas(mãe, irmã, prima, amiga, namorada, noiva, esposa...) sobre os efeitos colaterais desses hormônios.
E sabe a "coisa" que o médico falou no início, que ele não sabe o que é? Mas eu sei. É DEUS!
Durante toda minha estadia no hospital a minha oxigenação se manteve numa média de 98%, e enquanto estava na UTI, ouvi de uma fisioterapeuta que pessoas no meu estado estariam respirando por aparelhos. Sabe quem fez isso? Eu sei. DEUS!
Ao receber alta, pedi à médica que me acompanhou mais de perto para me dizer com sinceridade como os meus pulmões estavam. "Se você pudesse ver a tomografia, ia se assustar, porque tem êmbolos espalhados por todos os seus pulmões" e olhou pra cima, como quem pensa no que vai dizer, e continuou: "É, eu acho que posso dizer que foi Deus. Deus criou novos vasinhos nos seus pulmões pra que o seu sangue pudesse continuar circulando e você continuasse respirando". Quem fez isso? A médica já respondeu... DEUS!
No dia seguinte, Diogo foi ao trabalho resolver umas coisas, e ouviu de um enfermeiro que eu tinha nascido de novo. "Porque a maioria das pessoas que têm o que ela tem, ou saem do hospital com sequelas, ou não saem vivas". Você ainda duvida que DEUS estava comigo desde o começo?
Ainda estou em tratamento. Serão 6 meses de cuidados, exames, anticoagulante... Mas eu tô feliz! Sabe por que? Porque DEUS está comigo, do início ao fim! A minha vida é um milagre dEle!
Agradeço aos que oraram por mim, torceram, se preocuparam. E continuam orando, torcendo e se preocupando. Vocês são muito especiais, nunca esquecerei.
"Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará. Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei." (Sl 91:1,2)

Mais um avanço em defesa da vida

Terça-feira, 10 de maio de 2016.
O uso de telefones celulares, principalmente no envio de mensagens ao volante, mata mais que motoristas embriagados. O número de atropelamentos aumentou no Brasil que já está com 47 milhões de sequelados. De cada 10 leitos nos hospitais, 7 são ocupados por acidentados. Portanto, tão grave quanto dirigir embriagado é fazê-lo com um celular à mão. Agora, tal infração passa a ser considerada gravíssima, graças a iniciativa da deputada federal Christiane Yared, PR-PR. O celular é um instrumento fantástico desde que utilizado adequadamente, no momento e local apropriados. JoYa
A emenda proposta pela deputada Christiane Yared, foi aprovada no congresso e virou lei. A nova Lei 13.281/2016, publicada no Diário Oficial da União, é resultado da…
CHRISTIANEYARED.COM.BR

A revogação da anulação

Terça-feira, 10 de maio de 2016.
Deputado Federal Waldyr Maranhão - PP/Maranhão
Nunca um ato só revelou tanta coisa. Mas, as principais escancaram a sordidez do golpe. Já tranquilos com o trâmite certo para o afastamento da presidente, o galinheiro dos golpistas se viu num alvoroço inesperado com a decisão do inexpressivo e processado Waldyr Maranhão de anular a teatral votação da Câmara. O que se assistiu a seguir foram as lamentáveis reações dos golpistas, por este Brasil afora. A da Globo, escancarada na telinha para todo mundo ver, resume tudo. Uma grande e trágica palhaçada que trará no futuro sérias consequências à sociedade brasileira, com reações imprevisíveis, interna e externamente. Quanto ao deputado Maranhão, suas ações o definem por si só:
Um político anulado e revogado, na essência. JoYa

segunda-feira, 9 de maio de 2016

A opinião de quem conhece

Segunda-feira, 09 de maio de 2016.
Joaquim Barbosa foi presidente do Supremo Tribunal Federal
“Dificilmente a inesperada decisão de Waldir Maranhão escapará ao crivo do STF, qualquer que venha a ser o seu desfecho. Por quê? Porque ela aponta "vícios jurídicos" no rito do processo de impeachment ou seja, matéria da alçada do Tribunal.” Joaquim Barbosa - ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)

domingo, 8 de maio de 2016

Mães atleticanas mais felizes

Domingo, 08 de maio de 2016.
Torcida atleticana vai ao delírio com a conquista do
23º título no Campeonato Paranaense
O Atlético acaba de se sagrar campeão paranaense. O título tem sabor especial pois foi conquistado com duas vitórias (3X0 e 2XO) sobre seu maior rival, o Coritiba e, em pleno Couto Pereira. Depois de sete anos, o Atlético volta a ser campeão. A vitória de dois a zero teve os gols marcados por Walter e Ewandro, É o 23º título do Campeonato Paranaense. Depois de fazer 3 a 0 no jogo de ida, na Arena, o Furacão nem precisou administrar a vantagem aquirida no primeiro jogo. As mães atleticanas mais felizes, no seu dia. JoYa

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