terça-feira, 14 de junho de 2016

Chega de privilégios na Justiça: abaixo o foro privilegiado

Terça-feira, 14 de junho de 2016.
"O maior problema hoje no Brasil não é propriamente a corrupção
do agente público, mas a sensação de impunidade que se apresenta
quando o instrumento do foro privilegiado é utilizado por ele para
dificultar e até escapar de um julgamento exemplar" 
JoYa
O princípio de isonomia consagra a igualdade de todos perante a lei. Batendo de frente a este consagrado princípio (onde não há isonomia não há justiça) foi criado pelos próprios políticos o tal do foro privilegiado. Hoje este instrumento absurdo tem sido usado por políticos corruptos (e era de se esperar mesmo isso) para tardar ou evitar punições que receberiam por de seus atos ilícitos e que hoje beiram o absurdo. Dou meu apoio explícito àqueles que defendem a tese de que “qualquer direito, benefício ou regalia, que não seja para garantir as condições essenciais para exercer seu mandato, precisa ser extinto para evitar abusos de parte das autoridades públicas”. Eleito para representar o cidadão, o político precisa ter os mesmos direitos e obrigações de quem o elegeu. A extinção do foro privilegiado para quem quer que seja é uma questão de honra para implantar de vez o respeito à lei e à ordem neste país. O maior problema do Brasil, hoje, não se resume à corrupção endêmica, mas a sensação de impunidade que impera entre seus cidadãos e um dos instrumentos responsáveis por este sentimento é exatamente o famigerado foro privilegiado. JoYa

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