Terça-feira, 23 de agosto
de 2016.
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O dolo eventual, espécie do
gênero dolo indireto, caracteriza-se quando o
agente prevê como possível o
resultado e, estando consciente da iminência
de causá-lo, assume o risco e
segue na execução do iter criminis.
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No momento em que uma pessoa, consciente, sabedora
que tem um veículo, sob sua responsabilidade e condução, estacionado próximo ao
bar ingere o primeiro gole de bebida com teor alcoólico assume todos os riscos
advindos das nefastas reações provocadas pela droga. O caso que vitimou meu
sobrinho será o divisor de águas nesta questão do dolo eventual. A resposta
penal deve vir segundo a origem do ato, quando de maneira absolutamente
consciente a pessoa decide pelo primeiro gole e, como condutor, já embriagado
transforma o veículo automotor em arma letal. JoYa
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