quarta-feira, 1 de junho de 2011

Juiz nega liminar a Maurício Requião contra nova eleição no TCE


Quarta-feira,01 de maio de 2011.
Maurício não ficou muito tempo no Tribunal de Contas
O juiz substituto de Segundo Grau Edison Macedo Filho indeferiu o pedido de liminar para suspender a nova eleição para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitada em reclamação movida pelo conselheiro afastado Maurício Requião. A eleição foi convocada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB),que anulou a indicação anterior de Maurício, com o argumento de que a votação que aprovou seu nome foi feita antes de declarada oficialmente a aposentadoria do conselheiro Henrique Naigeboren, que abriu a vaga.
No despacho, o juiz rejeitou as alegações de Maurício que pretendia cancelar a nova eleição por já ter obtido sentenças favoráveis ao seu retorno ao Tribunal de Contas do Estado, no recurso que moveu na 5ª. Câmara Civil do Tribunal de Justiça, onde sua indicação foi contestada pelo advogado José Rodrigo Sade. Na reclamação, os advogados de Maurício, Ivan Xavier Vianna Filho e Fernanda Ferreira da Rocha Loures, apontam que Rossoni desrespeitou a decisão judicial que considerou regular a nomeação de Maurício. Na conclusão, o juiz cita que a sentença ainda não transitou em julgado e, neste caso, não configura desrespeito à decisão judicial.
Ação combinada
Ivan Bonilha, candidato ao cargo que era de Maurício
Na reclamação, Maurício alega que houve uma ação combinada entre o presidente da Assembleia, o governador Beto Richa (PSDB) e o procurador geral do Estado, Ivan Bonilha. O governador e o procurador assinaram o decreto convalidando a decisão de Rossoni de anular a indicação. Bonilha é um dos candidatos ao cargo na vaga de Maurício.
(www.oestadodoparana.com.br)

0 comentários:

Postar um comentário

Twitter Delicious Facebook Digg Stumbleupon Favorites More