Segunda-feira, 27 de maio de
2013.
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| Tribunal de Contas do Paraná comemora 66 anos com evento que discute os desafios do controle externo |
Palestras e debates sobre Os Novos Desafios dos Órgãos de Controle marcarão, na próxima segunda-feira, 3 de junho (primeiro dia útil após a data de aniversário da corte), os 66 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Serão quatro palestras, entre as 9 e as 18 horas da próxima segunda, no auditório do Tribunal que fica no sexto andar do Edifício Anexo.
Abertura
O presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão fará a abertura do evento, às 9 horas.
Em seguida, às 9h30, o ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) abre o ciclo de painéis. Ele falará sobre O Controle Externo como Indutor da Governança em Prol do Desenvolvimento Nacional.
A palestra seguinte, às 10h30, será com o ministro Sérgio Luiz Kukina, do Superior Tribunal de Justiça, sobre o tema A Jurisprudência do STJ no Tocante aos Tribunais de Contas. Único paranaense no corpo deliberativo do STJ, o curitibano Kukina assumiu a vaga de ministro em 6 de fevereiro deste ano, depois de fazer carreira como promotor e procurador do Ministério Público do Estado.
Palestrantes da tarde
Os palestrantes da tarde são expoentes da área acadêmica. Às 14h30, o professor mineiro Luciano Ferraz aborda o tema: Controle Consensual da Administração Pública e Termo de Ajustamento de Gestão. Doutor em Direito Administrativo, Ferraz atuou em diversos órgãos públicos em seu Estado e conhece o tema do controle externo em profundidade. Foi controlador-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, além de técnico de controle e assessor jurídico do TCE mineiro.
E, finalmente, o ciclo de palestras será concluído pelo professor curitibano Daniel Ferreira, também doutor em Direito Administrativo. Professor da Unicuritiba, membro da Comissão de Gestão Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraná e autor de ensaios sobre o tema, Ferreira falará sobre Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, a partir das 16 horas.
Encerramento
O encontro será encerrado com um debate, do qual todos os interessados poderão participar. (TCE-PR)
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