Sexta-feira, 05 de
dezembro de 2014.
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Delação premiada é uma
espécie de barganha entre um juiz e um réu. O
réu conta tudo o que sabe e o juiz em troca dá um alívio na sua pena |
Nunca se ouviu tanto sobre delação premiada como
nesses últimos escândalos protagonizados pela classe política. Na verdade, a delação
premiada é um benefício “legal” concedido a um criminoso delator, que aceite
colaborar na investigação ou entregar seus companheiros de crime. Ela é uma
espécie de barganha entre um juiz e um réu. O réu conta tudo o que sabe e o
juiz em troca dá um alívio na sua pena. Só que há que se ter muito cuidado,
pois nesse caso os fins não devem justificar os meios. É quando para se ativar
uma medida com finalidade política, isto é, a condenação de um agente político,
abre-se mão, pela delação premiada de uma severa pena ao agente civil que o
corrompeu, geralmente os ricos empresários. Em se tratando de corporações,
então o cuidado deve ser maior ainda para que a corda não arrebente no mais
fraco. O presidente escape e um diretor, subalterno leve toda a culpa. A
eficácia da lei vai depender da postura do julgador para que enfim, os maiores
culpados não sejam beneficiados pela tal da delação premiada. Principalmente
quando o fim maior de uma ação de polícia está na ordem de comando com
interesse político e não social. Corruptos e corruptores devem arcar com as
mesmas penas, principalmente porque os políticos podem ser substituídos a cada
quatro ano, já os agentes que corrompem praticamente permanecem os mesmos. São
esses que financiam a atividade política corrupta de uma nação, em quaisquer
esferas de poder. JoYa
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