sábado, 17 de setembro de 2011

Tema pertinente e que merece uma atenção de todos: Ética “na” e “da” Política


Sábado, 17 de setembro de 2011.
O tema parece simples, mas quando se trata de comportamento humano, não.
Vamos primeiro as suas definições, encontradas em qualquer dicionário:
Ética
Ética é o nome geralmente dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra "ética" é derivada do grego e significa aquilo que pertence ao caráter. Diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano.
N a filosofia clássica, a ética não se resumia à moral, entendida como "costume" ou "hábito", mas buscava a fundamentação teórica para encontrar o melhor modo de viver e conviver, isto é, a busca do melhor estilo de vida, tanto na vida privada quanto em público.
Política
Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa). Nos regimes democráticos, a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto ou com sua militância.
O termo política é derivado do grego antigo, que indicava todos os procedimentos relativos à pólis, ou cidade-Estado. Por extensão, poderia significar tanto cidade-Estado quanto sociedade, coletividade, comunidade e outras definições referentes à vida urbana.
Ética e Moral
Outra questão  que precisa ser esclarecida antes de analisarmos o contexto da ética na política  são as relações e diferenças entre moral e ética. Sempre que se procura falar de uma, acaba-se confundindo com a outra. Vamos então rapidamente saber as diferenças entre elas.
Apesar de terem um fim semelhante: ajudar o Homem a construir um bom caráter para ser humanamente íntegro,  ética e  moral são muito distintas.
A moral tem um caráter prático imediato, visto que faz parte integrante da vida quotidiana da sociedade e dos indivíduos, não só por ser um conjunto de regras e normas que regem a nossa existência, dizendo-nos o que devemos ou não fazer, mas também porque está presente no nosso discurso e influencia os nossos juízos e opiniões. A noção do imediato vem do fato de a usarmos continuamente.
A ética, pelo contrário, é uma reflexão filosófica, logo puramente racional, sobre a moral. Assim, a ética procura fundamentar e justificar a moral diante das regras sociais aplicáveis a todos os sujeitos, em sociedade. Isto faz com que a ética seja de caráter universal, ao contrário da moral que se restringe ou ao indivíduos, ou ao conjunto de uma organização social. Esta varia de pessoa para pessoa, de comunidade para comunidade, de sociedade para sociedade.
Indagações Corriqueiras
Até que ponto a política é compatível com a ética? A política pode ser eficiente se incorporar a ética?  Não seria puro moralismo exigir que a política considere os valores éticos?
Quando se trata da relação entre ética e política não há respostas fáceis. Há mesmo quem considere que esta é uma falsa questão, em outras palavras, que ética e política são como a água e o vinho: não se misturam. Quem pensa assim, adota uma postura que nega qualquer vínculo da política com a moral: os fins justificam os meios.
O ‘realismo político’, ou seja, a busca de resultados a qualquer preço, subtrai os atos políticos à qualquer avaliação moral, entendendo esta como restrita à vida privada, dissociando o indivíduo do coletivo. Esta concepção sobre a relação ética e política desconsidera que a moral também é um fator social e como tal não pode se restringir ao santuário da consciência dos indivíduos. Em outras palavras, embora a moral se manifeste pelo comportamento do indivíduo, ela expressa uma exigência da sociedade. Um exemplo disso é a adoção dos diversos "códigos de ética", ou seja, não leva em conta que a política nega ou afirma certa moral e que, em última instância, a política também é avaliada pelo comportamento e entendimento moral das pessoas. Aliás, se a política almeja legitimidade não pode, entre outros fatores, dispensar o consenso dos cidadãos — o que pressupõe o apelo à moral.
Realidade brasileira
A relação entre ética e política se transformou hoje num debate nacional em conseqüência das denúncias de corrupção na política brasileira e do Projeto Ficha Limpa. E a questão está colocada não só como definições simples que encontramos nos dicionários, mas como um desafio de mudança estrutural.
É preciso em primeiro lugar que possamos dimensionar o que seja ética em sua forma estrutural. Ela deve ser considerada sob dois aspectos, ou seja, ética na política, que considera as pessoas individualmente, e ética da política, relacionada às instituições sociais, às organizações coletivas. A raiz está na concepção unilateral do ser humano. O homem é visto como ser individual, mas ele não vive isolado; ao contrario, ele é um sujeito que vive em constante luta pela conquista de si mesmo, diante dos desafios que a própria sociedade lhe impõe, enquanto cidadão.
A ética e o ordenamento institucional
Nesse aspecto, discute-se a necessidade dos governantes possuírem individualmente virtudes que atestariam o caráter e a vontade de organizar a sociedade, construindo a paz social. Mas é importante que atentemos para o fato de que o que é decisivo para a ética na política não são simplesmente as virtudes privadas dos governantes, mas o ordenamento institucional, porque é dele que depende se os cidadãos têm acesso ou não a seus direitos universais.
Para entendermos a ética é preciso que a coloquemos diante da realidade da dimensão humana em busca da liberdade pessoal, ao mesmo tempo em que entende essa liberdade limitada pela de seu semelhante. O seu limite vai onde começa o de seu semelhante. Aliás, o mundo ético perpassa pelo problema da coisificação do homem com a intensificação das desigualdades sociais. Essas desigualdades são frutos da discordância aos princípios éticos que destroem o ser humano e suas organizações. 
Para garantir a ética na política, mais do que os valores pessoais dos governantes, são necessárias instituições sólidas e de mecanismos de administração transparente, que sejam capazes de garantir os direitos universais do cidadão.
Meios de Comunicação
A existência de meios de comunicação livres, independentes, e de organismos de controle social que acompanhem o exercício do governo também garantem a ética na política.
Ética e cidadania
Mas, é preciso que a ética em primeiro lugar seja entendida como um estado de consciência do homem em relação às suas obrigações para com a sociedade à qual está inserido. É comum atentarmos primeiro aos nossos direitos, deixando em segundo plano os compromissos que temos por sermos e por vivermos em sociedade. Mas, a educação e a consciência por si, não bastam. É preciso que da própria sociedade surjam organizações que consagrem a ética como compromisso estabelecido a cada cidadão, de forma natural em alguns momentos, coercitiva em outros. É preciso que o conjunto da sociedade mantenha firme e forte o arcabouço de defesa contra atitudes anti-éticas que porventura possam vir a ser praticadas por quem quer que seja dentro do exercício da política.
E este é mais do que um desafio da pessoa. Trata-se de uma conquista do conjunto da sociedade na medida em que, pela tenra educação do ser acaba-se formando através da consciencia de ética e moral um universo social equilibrado e homogêneo. A política nada mais é, ou se torna, fruto da ação e das ações do homem e das pessoas em geral, respectivamente, voltadas a satisfazer aos anseios de cada um sem que esses se anteponham aos direitos dos demais.

Fonte: Wikipedia/Moral e Ética:autor Patricio Silva/Palestra do professor Manfredo Oliveira da UEFS/Revista Espaço Acadêmico Ética na Política? Da sagrada ingenuidade dos céticos ao realismo maquiavélico/

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