terça-feira, 10 de janeiro de 2012

Paraná só tem um fiscal da Agência Nacional do Petróleo; Só em Curitiba são 564 postos; Pasmem: o único fiscal está em férias...


Terça-feira, 10 janeiro de 2012.
* Há uma velha e conhecida máxima que pode ser utilizada neste caso de fraude nas bombas de postos de combustíveis: "Quando há um buraco, o malandro entra!" Neste episódio fica claro que a culpa não é só do malandro (os) de ocasião, mas daqueles que possibilitaram o surgimento do "buraco". A sociedade deveria ter a protegê-la órgãos "competentes" e com pessoal suficiente para a realização de uma fiscalização preventiva num setor muito sensível da economia nacional. É muita grana que rola e quanto mais dinheiro, maior a possibilidade da "sedutora" corrupção. Agora, disponibilizar apenas um fiscal para todos os postos do Estado do Paraná é uma brincadeira de mau gosto. Um acinte de parte da ANP para com toda a sociedade brasileira. Pois, o problema não é só nosso. É certo, claríssimo que existe em todo o país. Nossa única chance agora é um posicionamento firme do Ministério Público e dos fiscais do Immetro. O problema é que, como disse o procurador-geral de Justiça, representante do MP, Olympio de Sá Sotto Maior, o elemento surpresa para as investigações foi perdido, dando tempo a que os postos irregulares corrijam o equipamento fraudado para lesar o consumidor. Até agora não foi encontrado um posto sequer com a irregularidade denunciada pelo Fantástico no último domingo. E já dá para imaginar o porquê. Lamentável!
Notícia do site da rádio Banda B que motivou o comentário:
Estado abandonado à própria sorte. Na coletiva hoje cedo (10) uma revelação
que revolta. Em todo o Paraná ANP disponibiliza penas um fiscal e o mesmo
encontra-se de férias (Foto Antônio Nascimento/Banda B).
A dificuldade de fiscalização nos postos de combustíveis de Curitiba e uma fraude fiscal milionária foram reveladas pelo Ministério Púbico do Paraná (MP-PR) em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira (10). Em todo o estado do Paraná, há apenas um fiscal da Agência Nacional do Petróleo. Ele é responsável por fiscalizar um total de 564 postos apenas em Curitiba e na região metropolitana, mas está em período de férias. De acordo com o procurador-geral de Justiça, representante do MP, Olympio de Sá Sotto Maior, o elemento surpresa para as investigações foi perdido, porque as entrevistas foram gravadas no início de dezembro e o órgão teve conhecimento do problema apenas após a exibição da reportagem.

Depoimento

Segundo Cristiana Corso Ruaro, promotora de Justiça da Defesa do Consumidor, a reportagem foi exibida na frente de Salazar, que manteve a versão de que todas as atividades praticadas pela Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda estão dentro da lei.

Fiscalização

A empresa de propriedade do empresário é credenciada pelo Inmetro para fazer a manutenção de bombas de gasolina em 40 postos da cidade. A investigação fiscalizou dois deles na tarde desta segunda-feira (9). Neles foram encontradas irregularidades relacionadas a problemas de vazão nas bombas de combustível, mas a fraude eletrônica não foi comprovada.
De acordo com o delegado Jairo Estorílio, o único fiscal da Agência Nacional do Petróleo no estado está em férias, o que dificulta o trabalho. A expectativa do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) é concluir a fiscalização em 40 dias e flagrar pelo menos um posto que comprove as fraudes eletrônicas nas bombas.

Sindicombustíveis

A respeito da declaração do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis), Roberto Fregonese, de que todas as denúncias sobre as fraudes foram entregues em um dossiê para o governador Beto Richa, Sotto Maior negou que o MP tivesse conhecimento do problema registrado nas bombas. De acordo com ele, o Ministério Público teve uma reunião com o Sindicombustíveis, mas nela foram apresentadas evidências apenas de fraudes fiscais envolvendo a sonegação de impostos sobre o etanol. A partir disso, o MP moveu 19 ações penais contra proprietários de postos e advogados, que somam um valor de R$ 23,6 milhões. (Banda B)

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