sexta-feira, 15 de abril de 2011

Pais levam nove meses para registrar filha com nome de Amora


Sexta-feira, 15 de abril de 2011.
Está aí a Amorinha dos Lopes Motta
Nove meses depois do nascimento da filha, um casal de Patos de Minas (390 km de Belo Horizonte) finalmente conseguiu, anteontem, registrar a menina com o nome que escolheu: Amora.
O registro havia sido negado pelo cartório da cidade, que considerou que o nome poderia ser vexatório. A Promotoria também entendeu que, no nome completo, Amora Motta Lopes, o pré-nome e o nome do meio poderiam ser confundidos com "a marmota", tornando a menina alvo de piada.
Nos nove meses em que Amora ficou sem certidão de nascimento, o bebê teve problema com o plano de saúde, no qual só conseguiu ser incluída após ordem judicial.
E o juiz deu uma solução que foi prontamente aceita pelos pais: os sobrenomes foram invertidos de Amora Motta Lopes para Amora Lopes Motta. A confusão fonética com “marmota” deixou de existir.

* A Lei de Registros Públicos, prevê que  "os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". O professor de direito da José Fernando Simão explica que a regra é subjetiva, mas necessária. "Às vezes, o cartório pode exagerar, mas muitas vezes ele protege a criança. Em época de bullying, ter nome ridículo é mais um motivo para alguém ridicularizar um menor", diz.

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