quarta-feira, 27 de abril de 2011

Comitiva pede agilidade na votação da PEC 554, que traz TRF ao Paraná


Quarta-feira, 27 de abril de 2011.
Personalidades do mundo jurídico e político engajados na luta
Neste momento, o presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT) está reunido com a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o deputado Zeca Dirceu (PT), representantes da OAB-PR e juízes. A comitiva do Paraná pede agilidade na votação da PEC 554, que define a instalação e implantação de um Tribunal Regional Federal em Curitiba. Atualmente o Paraná é atendido pelo TRF da 4º região, que fica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. (Via Blog do Fábio Campana)
Entenda as razões da luta para trazer um TRF ao Paraná:

Presidente da OAB-PR, Glomb é um dos
que  luta para trazer TRF ao nosso Estado
A Justiça Federal, reconhecido reduto de boas práticas de gestão judiciária e infra-estrutura (quando comparada às mal estruturadas Justiças estaduais), concentra boa parte de seus problemas nos tribunais. “O gargalo da Justiça Federal está no segundo grau”, afirma José Lucio Glomb, presidente da OAB Paraná e um dos porta-vozes do pleito paranaense pelo TRF. Os números mostram isso. Em pouco mais de 20 anos (a partir de 1989, quando os TRFs foram instalados), o número de Varas Federais quadruplicou: passou de 192 para 743. Até 2014, serão 973. Juízes federais são atualmente 1.343, dentre titulares e substitutos (além de 143 cargos vagos). Até 2014, serão 1.946 juízes federais. O mesmo crescimento não ocorreu no segundo grau. O número de tribunais continua em cinco e o número de desembargadores apenas dobrou em duas décadas: de 74, em 1989, para 139, em 2009. Já a quantidade de processos em segunda instância aumentou em oito vezes: em 1989, foram distribuídos 12.516 recursos ao TRF da 4.ª Região. Em 2008, o número elevou-se para 101.446 – segundo a Apajufe, cerca de 40% desses casos são oriundos do Paraná.

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